Armador italiano Grimaldi avalia entrar na operação de novos terminais em Suape e Santos.

Uma das maiores empresas de navegação no segmento de navios multipropósito - que combinam o transporte de veículos, cargas gerais e contêineres -, o armador italiano Grimaldi está mudando o comando no Brasil e se prepara para investir em terra. A empresa, dona de uma frota de 102 embarcações, estuda entrar na operação de terminais portuários, nicho em que já atua lá fora geralmente em parceria com operadores portuários - modelo que deve repetir no Brasil.

O interesse recai sobre as duas áreas para terminais multipropósito do programa federal de arrendamentos: uma no porto de Santos (SP) e outra no de Suape (PE). "Suape já tem uma infraestrutura enorme", diz o principal diretor da Grimaldi no Brasil, Helder Malaguerra, que deixa o cargo no fim de 2015, após 30 anos na empresa. Em seu lugar tocarão a subsidiária brasileira Miguel Malaguerra e Gilberto Mazzetto, executivos na companhia.

Os lotes em Santos e Suape integram o pacote de 90 áreas em portos públicos a serem arrendadas à iniciativa privada até o fim de 2016. Mas os editais ainda não foram lançados.

Hoje a atuação da Grimaldi no Brasil limita-se ao transporte com seis navios dedicados a cobrir os tráfegos de longo curso. As embarcações escalam a cada dez dias os portos de Santos, Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Paranaguá (PR).

Segundo Miguel, a parte portuária é "tanto a oportunidade como o fator de limitação" da Grimaldi no país. No primeiro caso encaixam-se os futuros terminais; no segundo, as restrições à vinda dos navios mais modernos devido às dimensões dos canais de navegação de alguns portos. O problema é a largura, não o calado (os navios da empresa têm calado na faixa de 10 metros). As embarcações mais novas da Grimaldi têm 36,4 metros de largura e não entram no porto de Vitória, onde o máximo permitido são 32 metros. "Vitória é um porto importante, há toda uma logística montada", diz.

De acordo com o executivo, seria ideal que esses navios escalassem o Brasil, pois, em relação à frota antiga, eles tiveram um aumento pequeno de tonelagem bruta e um ganho exponencial na capacidade de transporte, especialmente para contêineres - de 800 para 1.400 contêineres. "A nossa fatia no mercado de contêiner tem aumentado devido à demanda e esses navios são mais adequados ao mix atual das cargas", diz Miguel.

Gilberto Mazzetto diz que um dos desafios da empresa em 2016 é "continuar se reinventando". "Será um ano difícil tanto em relação a faturamento quanto a margens [de lucro]".

Há 20 anos na Grimaldi, Mazzetto acompanha a mudança da matriz de carregamento dos navios, com aumento da fatia de contêineres sobre carga geral e veículos, fruto do processo mundial de conteinerização. Contudo, esse movimento não ameaça a escolha que a empresa fez lá atrás de ser um armador multipropósito em vez de apostar todas as fichas no transporte de contêineres - indústria que enfrenta sobra de capacidade e nova onda de consolidação.

O convés multiuso permite à empresa balancear o mix de carregamento conforme oscila o mercado de cada carga. "Muitos armadores desapareceram nos últimos 30 anos. A Grimaldi, corretamente, dirigiu o foco para nichos e hoje somos um dos maiores no setor ro-ro [cargas rolantes]", diz Helder.

De capital fechado e 100% familiar, a Grimaldi surgiu em 1943 na esteira da reconstrução da Itália após a queda do ditador Mussolini. A empresa não divulga faturamento, mas afirma que os navios no Brasil têm operado com ocupação entre 80% e 90%. Nos últimos anos, contudo, retirou capacidade dos tráfegos com o Brasil. Há seis anos chegou a ter, por curtos períodos, 15 embarcações dedicadas às rotas brasileiras. Em 2013 eram sete e desde 2014 são seis.

Em meio à crise brasileira, uma das perspectivas positivas vem da Argentina, com o novo governo. "Nos últimos anos as barreiras indiretas resultaram em queda significativa. No passado a média de troca entre os dois países era de 800 mil veículos por ano. Nos últimos anos está abaixo de 500 mil", diz Miguel. Há três anos a Grimaldi encerrou o serviço de navegação dedicado entre os dois países.

Além do setor automotivo a Grimaldi está atenta a investimentos em infraestrutura na Argentina que demandarão transporte de grandes peças. "A Argentina terá de renovar seu parque industrial. E esse é um tipo de carga importante para nós, que tira um pouco do peso da nossa dependência do contêiner", diz Mazzetto.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De São Paulo

Ministro Helder Barbalho recebe representantes do setor privado, mas empresários temem politização da gestão portuária.

Ministro Helder Barbalho, novo titular da Secretaria dos Portos

Ao receber ontem (26) a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos (SEP), garantiu a continuidade das ações que já estão em andamento pela SEP e a análise das demandas do setor. “Entendemos que não podemos falhar no que está planejado e estamos muito entusiasmados com o momento de crescimento e de oportunidade do setor portuário brasileiro”.

A ATP acredita na capacidade dos investimentos portuários privados como a solução para o desenvolvimento do setor. Dessa forma, a desburocratização, a celeridade nos processos de outorga e a redução do tempo de tramitação dos processos administrativos foram os principais temas apresentados ao ministro.

Por sua vez, Barbalho, enfatizou a importância do diálogo e frisou que a ideia não é proporcionar um embate entre o público e o privado, mas, sim, achar a melhor solução para o crescimento e fortalecimento do setor portuário brasileiro.

Empresários temem gestão politizada das companhias docas.

Sem rodeios, ao contrário de antecessores, o novo ministro dos Portos disse, em sua primeira visita a Santos (SP), que haverá mudanças nas equipes que comandam as companhias docas. E adiantou que as alterações continuarão na Secretaria de Portos (SEP). Ele não adiantou nomes.

A manifestação gerou certa apreensão na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a maior das sete companhias docas, e na comunidade portuária. O temor é uma possível politização da administração, retomando as indicações eminentemente político-partidárias que a SEP pretendeu combater em seu nascedouro.

Para alguns empresários, a indicação política não é em si ruim - como qualquer estatal, os portos sempre conviveram com elas e, em alguns casos, os apadrinhados fizeram boas gestões. "O problema não é a indicação política, mas a gestão politizada, aí é um desastre. Essa fronteira não pode ser cruzada", diz um operador de terminal.

Outro empresário considera que se não houver como escapar das indicações políticas para as diretorias das docas, o ideal é que elas sejam "puro sangue", do PMDB, para que haja uma coerência na condução dos portos, evitando rachas entre os partidos que travem o sistema.

Atualmente técnicos e políticos convivem no comando da empresa. Três das cinco vagas da diretoria da Codesp são ocupadas por profissionais sem relação política. As outras duas foram recentemente preenchidas por técnicos indicados por um consórcio de deputados do PMDB, PRB, PR e PTB, por indicação do ex-ministro Edinho Araújo (PMDB), antes de sair para dar lugar a Barbalho.

Apesar das pressões da base do PMDB, Araújo resistiu em trocar o comando da Codesp, liderada por Angelino Caputo, que foi assessor da Casa Civil e tem perfil técnico, tendo se aposentado do Banco do Brasil para assumir a Codesp.

Caputo vem fazendo mudanças para profissionalizar e modernizar a estatal, como previsto na nova Lei dos Portos, que ajudou a formular.

"Sempre houve pedidos do partido para indicar outro nome para a Codesp, mas o ministro gostava do perfil técnico do Caputo. Em outras docas ele cedeu, como na do Pará, Rio de Janeiro e Ceará", diz uma fonte próxima a Araúlo.

Fonte: Valor Econômico/SEP

ANTAQ convoca interessados para leilão de áreas em Santos e Vila do Conde.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ tornou público que realizará, em 09 de dezembro de 2015, nas dependências da BM&FBOVESPA em São Paulo/SP, leilão para arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de cargas nos Portos de Santos, no estado de São Paulo, e de Vila do Conde, no Pará.

As áreas a serem arrendadas dentro do Porto Organizado de Santos se destinam à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, papel, celulose e carga geral, enquanto que as áreas no Porto Organizado de Vila do Conde se destinam a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.

O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e da ANTAQ, ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos.

Fonte: ANTAQ

Editais para arrendamento de terminais portuários serão publicados no dia 26.

Os primeiros editais de licitação referentes aos arrendamentos de terminais portuários da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados no dia 26 de outubro. Esse primeiro grupo de licitações é composto por quatro terminais portuários, com investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. Ao todo, o PIL prevê nesta segunda fase R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes.

Três dos terminais a serem leiloados nesta primeira etapa estão no Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de celulose (Macuco e Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia). Os investimentos estimados para cada um deles são, respectivamente, de R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal, também para grãos, fica em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões. As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

No início do mês, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, já havia confirmado a intenção do governo de leiloar os primeiros arrendamentos de terminais portuários ainda em 2015.

Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais serão publicados no próximo dia 26, outros quatro terminais de grãos no Pará (três em Outeiros e um em Santarém) passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em seguida.

Investimentos no setor

A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados sem exigência de carga própria. Também estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários, conferir-lhes escala competitiva e reduzir os custos para atender a demanda por movimentação de carga.

Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes. Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho de 2015, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs e uma expansão de TUP existente, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.

No total, a etapa de concessões portuárias do programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Fonte: Ministério do Planejamento

Ex-ministro dos portos afirma: "o setor portuário está livre para crescer".

Remover as amarras do setor portuário. Esse foi principal objetivo do deputado federal Edinho Araújo enquanto comandava a Secretaria de Portos (SEP). Após nove meses como ministro dos Portos, o parlamentar foi substituído por Helder Barbalho, então ministro da Pesca, no último dia 6, resultado da última reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

Em artigo publicado em A Tribuna, na edição de domingo passado (11) passado, Araújo diz ter cumprido sua missão e que o setor está "livre pra crescer". "Juntos, acredito termos iniciado, depois da Lei dos Portos, a primeira revolução nos portos brasileiros, permitindo o aumento da eficiência, a diminuição da burocracia e dos custos de operação."

Os pontos principais destacados pelo ministro foram os estudos para os arrendamentos portuários. No primeiro lote dessas novas licitações, serão oferecidas três áreas do Porto de Santos.

Araújo ainda citou a dragagem do canal de navegação, em que destacou a superação nos problemas de licitação. O ex-ministro também lembrou o programa Porto Sem Papel, que reduz a burocracia para atracação e liberação de navios.

Confira a seguir a integra do artigo:

Foram nove meses de muito trabalho à frente da Secretaria de Portos. Um tempo de aprendizado e de conquistas importantes, as quais divido com a equipe técnica Destaco, em especial, o apoio da diretoria da Codesp, cujo trabalho vem colocando o Porto de Santos na vanguarda, ao quebrar sucessivos recordes de movimentação de cargas este ano.

O apoio de empresários e trabalhadores portuários, a indispensável visão crítica da imprensa, a cobrança do poder público local e das lideranças que representam esta região, serviram de estímulo para cada dia de trabalho no comando da SEP.

Juntos, acredito termos iniciado, depois da Lei dos Portos, a primeira revolução nos portos brasileiros, permitindo o aumento da eficiência, a diminuição da burocracia e dos custos de operação.

Como prometi desde o primeiro dia de trabalho o objetivo era remover as amarras do setor. O principal entrave eram os estudos para licitação de áreas em portos públicos, pendentes de análise no Tribunal de Contas da União havia dois anos.

Visitamos cada ministro, mostrando a importância de colocar os editais na praça, e pudemos, finalmente, comemorar a liberação dos estudos no último dia 30 de setembro.

Não tenho dúvida de que este ato será um marco para o setor portuário, beneficiando Santos logo no primeiro lote com três áreas a serem licitadas.

O setor está livre para crescer. Mesmo num cenário econômico desfavorável, sabemos do interesse privado em investir em novos terminais e na modernização dos já existentes.

Outro ponto que priorizamos foi a dragagem. O maior porto da América Latina depende de seu calado para continuar quebrando recordes. Os problemas recorrentes com as licitações de dragagem estão prestes a serem definitivamente superados.

Garantimos R$ 1,5 bilhão em recursos públicos para a dragagem dos portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Vitória.

Resolver os gargalos nos acessos ao porto, uma de nossas prioridades, demandaria muito mais tempo do que passei à frente da pasta, por sua natural complexidade e o volume de recursos envolvidos.

Mantive conversas com parlamentares da região, as prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão. Debatemos o assunto intensamente na Câmara Federal.

Minha palavra, como ex-ministro, é de otimismo.

Coloco-me na Câmara Federal como mais um soldado na luta pela melhoria dos acessos terrestres, ferroviários e marítimos a essas cidades e seu porto.

Uma palavra especial sobre a parceria com o setor privado. Como sabem, a SEP possui um orçamento de investimentos modesto, também afetado pelos cortes do ajuste fiscal. Mas o ministério tem o poder de autorizar concessões.

A conquista da confiança do setor privado foi decisiva para as renovações antecipadas de cinco contratos de arrendamentos portuários neste ano, atraindo investimentos de R$ 5,1 bilhões, mesmo num momento em que a economia brasileira está desaquecida.

Levamos à arbitragem a principal pendência judicial do Porto de Santos e fechamos um acordo que permitirá à Codesp aliviar seu caixa, e, ao mesmo tempo, garantirá que a empresa parceira tenha segurança para investir.

Enfrentamos também o gargalo da burocracia. O programa Porto Sem Papel é uma realidade nos portos públicos brasileiros, eliminando mais de 100 certificados exigidos nas operações, substituídos por um único documento eletrônico.

Fizemos, também, um acordo salarial histórico com sindicatos e federações, válido para as sete Companhias Docas pelo prazo de dois anos, valorizando, assim, os trabalhadores portuários.

Assim, creio ter cumprido uma missão e honrado o cargo. Minha palavra é de agradecimento a todos os que contribuíram para este primeiro passo que estamos dando rumo à verdadeira revolução que virá nos portos públicos e privados brasileiros, tão necessária para que o Brasil volte a crescer.

Desejo ao ministro Helder Barbalho muito sucesso à frente da pasta.

Sem amarras, o caminho está livre para que a SEP navegue rumo ao seu melhor destino.

Fonte: Tribuna online

Lei de Portos completa dois anos com avanços e desafio de acelerar investimentos.

Marco regulatório portuário tem o objetivo de viabilizar novos investimentos e expandir a infraestrutura

Neste mês, completam-se dois anos desde que entrou em vigor a nova Lei de Portos. Aprovado sob discussões que se arrastaram pelas madrugadas no Congresso Nacional, o conjunto de regras era considerado fundamental para que o governo federal viabilizasse uma das etapas do PIL (Programa de Investimentos em Logística), anunciado em 2012. O pacote previa R$ 54 bilhões somente para esse setor até 2019.

“O principal objetivo da legislação foi resolver alguns imbróglios com os quais o setor vinha se deparando”, diz o diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Fonseca. É pelos portos que passa 95% das exportações brasileiras. Mas o setor carecia de expansão física e de melhorias, para garantir atendimento à demanda e dar mais competitividade à produção nacional. Isso passava pela modernização do marco legal.

A legislação estabeleceu, assim, novos critérios para a exploração e arrendamento, para a iniciativa privada, de terminais de movimentação de carga em portos públicos. As novas regras também facilitaram a instalação de novos terminais portuários privados. Além disso, permitiram que fosse antecipada a renovação de contratos já firmados para exploração de áreas portuárias, a fim de dar segurança aos investidores para a realização de obras.

Balanço

Conforme o diretor da Antaq, o maior avanço, até agora, diz respeito aos TUPs (Terminais de Uso Privado). Até então, as instalações, por serem privadas, não podiam movimentar cargas de terceiros, o que gerava demandas judiciais. O novo marco legal passou a permitir esse tipo de operação e facilitou a implantação de novos portos.

Números da Agência apontam que, nesses dois anos, foram assinados 31 contratos para implantação de terminais de uso privado, três de ampliação e um termo aditivo para aumento de capacidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

Ainda de acordo com a Agência, há 165 instalações portuárias privadas autorizadas no Brasil e 35 processos de outorga de autorização em andamento. Desses, 23 são para terminais de uso privado, 11 estações de transbordo de carga e uma instalação de turismo. Os investimentos totalizam R$ 9,6 milhões.

No entanto, os arrendamentos de áreas em portos organizados, que têm previsão total de R$ 13,8 bilhões, ainda não começou.

O que diz o setor

Conforme o diretor-presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilen Manteli, a legislação trouxe avanços em relação aos TUPs. O resultado aparece, por exemplo, no crescimento da movimentação de cargas e da viabilização de novos investimentos.

Entretanto, a burocracia é um problema. “A média entre o pedido para a instalação de um terminal de uso privado até o início da operação tem sido de sete anos”, diz Wilen. Segundo ele, os empreendimentos envolvem diferentes órgãos, que por vezes invadem competências uns dos outros e dificultam a concretização dos empreendimentos.

No ano passado, segundo a Antaq, os portos brasileiros movimentaram 969 milhões de toneladas, 4% mais que em 2013. Do total, 621 milhões, o equivalente a 64%, passaram pelos terminais privados, o que representou crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.

Dificuldades

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo federal foi a demora na liberação, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), do edital de licitação do primeiro bloco de áreas de portos públicos a serem arrendadas. O documento ficou sob análise da Corte por um ano e meio e foi liberado somente em maio de 2015.

O bloco é composto por 29 áreas localizadas em Santarém (PA), Belém (AM), Vila do Conde (PA) e Santos (SP), que poderão viabilizar investimentos de R$ 4,7 bilhões. Agora, a SEP (Secretaria Especial de Portos) deve publicar o edital para o leilão.

Depois desse, o governo federal deve licitar outros três blocos. Serão, ao todo, 85 arrendamentos, com investimentos que chegarão a R$ 13,8 bilhões.

Acesso aos portos

Outro desafio, segundo o diretor da Antaq, é melhorar acessos aos portos públicos. “Todos sabem que algumas instalações têm dificuldades no acesso terrestre e/ou aquaviário. O governo federal está tomando medidas para minimizar esses problemas”, diz.

Uma das regiões que mais carece de investimentos é a Norte, especialmente em razão do crescimento da demanda no agronegócio. A região, além disso, é uma alternativa para reduzir o custo do transporte para esse setor da economia, já que pode reduzir as distâncias percorridas pelas cargas.

Conforme o estudo Transporte e Desenvolvimento – Entraves Logísticos ao Escoamento de Soja e Milho, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), somente no ano passado, o Brasil exportou mais de 65 milhões de toneladas de soja e milho. A maior parte da produção sai do Centro-Oeste e percorre aproximadamente dois mil quilômetros por rodovias até portos das regiões Sul e Sudeste.

A expectativa, segundo Wilen Manteli, está nas novas licitações. “A capacidade dos portos do Norte ainda é limitada. Com a liberação dos editais de licitação – e o governo deve desencadear isso logo –, lá serão licitados vários terminais, o que vai aumentar a oferta de serviços portuários”, avalia o presidente da ABPT.

Fonte: Agência CNT de Notícias

Movimento do Porto de Santos volta a crescer no primeiro bimestre.

Após iniciar 2015 com a melhor marca entre os meses de janeiro, o Porto de Santos estabeleceu novo recorde para o mês de fevereiro, fechando com 8,5 milhões toneladas, 9,5% acima do mesmo período de 2014 (7,8 milhões t).

As exportações cresceram 4,9%, somando 5,8 milhões t, o melhor desempenho até então verificado nesse mês. Contribuíram para esse resultado os embarques de açúcar (+15,6%), café em grãos (+33,5%), peletes de soja (+53,9%), soja em grão (+91,7%), milho (+39,0%) e óleo combustível (+28,5%). Nas importações o crescimento registrado foi de 21,0%, totalizando 2,6 milhões t. Os destaques foram para o carvão (+42,7%), enxofre (+49,7%), nafta (+75,0%), e trigo (49,6%).

O movimento acumulado no bimestre (16,0 milhões t) também superou a melhor marca anterior para o período, obtida em 2013 (15,5 milhões t), ficando 9,2% acima do mesmo período do ano passado (14,6 milhões t).

As exportações também se sobressaíram no acumulado do primeiro bimestre, com 10,7 milhões t, 9,0% acima do mesmo período de 2014 (9,8 milhões t). Destacaram-se, novamente, o açúcar (+6,8%), café em grãos (+27,8%), peletes de soja (+47,2%), óleo diesel e gasóleo (+24,6%), gasolina (25,7%), óleo combustível (+55,2%) e sucos cítricos (+14,4%). As importações, nesse período, chegaram a 5,2 milhões t, 9,5% acima do primeiro bimestre de 2014 (4,8 milhões t). Contribuíram para esse resultado, principalmente, as descargas de enxofre (+44,5%).

O ministro chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, afirmou que “os números referentes à movimentação do Porto de Santos no mês de fevereiro são muito positivos, pois mostram que o Brasil tem caminhos para melhorar seu desempenho econômico e superar o ajuste fiscal por meio das exportações pelos portos brasileiros”.

Já o diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Angelino Caputo, disse que “o aumento verificado no volume de cargas operadas no primeiro bimestre e na participação da corrente de comércio brasileira indicam que o Porto de Santos deve registrar crescimento em sua movimentação em 2015”.

O movimento de contêineres cresceu tanto no mês de fevereiro, quanto no acumulado do bimestre. Em fevereiro foram movimentados 277.798 teu (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), um acréscimo de 7,0% sobre os 259.643 teu operados no mesmo período do ano passado. Já o acumulado do bimestre totalizou 562.835 teu, 5,0% acima dos 535.838 teu movimentados nesse período de 2014.

Quanto a fluxo de navios, o Porto de Santos recebeu 406 embarcações em fevereiro, 1,7% a menos do que no ano anterior e no acumulado do bimestre totalizaram 818 embarcações, 1,4% acima do mesmo período de 2014.

Os dados apurados da Balança Comercial apontam o valor total de US$ 15,2 bilhões das cargas operadas em Santos até fevereiro, representando 26,4% da corrente de comércio brasileira (US$ 57,6 bilhões). O valor comercial das importações no período chegou a US$ 8,4 bilhões, 26,7% do totalizado pelo Brasil (US$ 31,8 bilhões). Já as exportações atingiram US$ 6,7 bilhões, 26,2% das remessas brasileiras ao exterior (US$ 25,7 bilhões). Cabe destacar, que a participação de Santos nas trocas comerciais brasileiras aumentou na importação (de 25,7%, em 2014, para 26,7%, em 2015) e na exportação (de 24,8%, em 2014, para 26,2% em 2015), elevando a participação geral do Porto de Santos na corrente de comércio brasileiro de 25,3%. em 2014, para 26,4%, em 2015.

Fonte: Companhia Docas do Estado de São Paulo

Portal de comércio exterior amplia uso de documentos digitalizados.

Representantes dos órgãos intervenientes no comércio exterior estiveram reunidos no dia 24/3 para conhecer os resultados da fase inicial do módulo “Anexação de Documentos Digitalizados” disponibilizado no Portal Único do Comércio Exterior.

O encontro foi realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília (DF).

Desde o início do trabalho, em dezembro de 2014, já foram entregues eletronicamente mais de 23 mil documentos para a instrução de operações de importação e exportação. A segurança das informações compartilhadas é garantida pela utilização de certificados digitais.

“É uma ferramenta de grande impacto no comércio exterior, que mostra que estamos cumprindo o compromisso de entregas graduais para facilitar a vida dos usuários do Siscomex e também dos órgãos públicos que trabalham no controle das operações”, disse o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, na abertura do encontro.

Durante a reunião, todos renovaram o apoio ao Portal Único e o compromisso de adesão à anexação eletrônica de documentos até o final deste ano.

Além da Secex, a Receita Federal do Brasil também avançou na eliminação do papel nas operações de comércio exterior. Depois de iniciar, em dezembro de 2014, um projeto piloto em quatro unidades do país, a previsão é de que, até julho deste ano, todos os processos referentes às declarações de importação sejam instruídos por meio de documentos digitalizados.

Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, “esta iniciativa é parte do contexto das ações de governo que visam a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade da indústria nacional, com foco no comércio exterior”. Outros órgãos já iniciaram os trabalhos para o uso da ferramenta em seus processos, ainda em 2015.

Portal Único de Comércio Exterior

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal, o Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. Para as operações de exportações, a meta é reduzir o prazo de 13 para 8 dias, e de 17 para 10 dias, para as operações de importações.

O programa envolve a reengenharia dos processos de importação e exportação e o desenvolvimento de novos sistemas que permitam o compartilhamento de documentos e informações entre os envolvidos.

O sistema de anexação de documentos é a ferramenta do portal que viabiliza o compartilhamento dos documentos para todos os órgãos a partir de entrega única no sistema.

Fonte: Informativo dos Portos (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Receita Federal)

SEP lança consulta pública sobre o modelo de concessão do canal de acesso aos portos.

A Secretaria de Portos (SEP/PR) publicou no Diário Oficial da União do dia 23/3 o processo de consulta pública para obter contribuições sobre o modelo de concessão dos canais de acesso dos portos organizados. As contribuições serão recebidas através do endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br, a partir desta quinta-feira, dia 2 de abril de 2015, data na qual será disponibilizada ao público apresentação contendo os aspectos técnicos básicos do modelo e questões para discussão.

No dia 9 de abril de 2015, será realizada audiência pública presencial, no âmbito da consulta, na qual serão debatidos o conteúdo da apresentação e os questionamentos subjacentes.

As contribuições colhidas no período de consulta serão consideradas para a definição final de aspectos estratégicos do modelo e para estruturar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica das concessões.

Os canais de acesso aos Portos Organizados dependem, em maior ou menor grau, de intervenções de dragagem constante, bem como sinalização, balizamento e, eventualmente, ações de aprofundamento e adequação de sua geometria. Tais intervenções são, até o presente momento, realizadas por meio da contratação direta, na modelagem de obra pública.

O projeto de concessão do canal de acesso tem como objetivo estruturar modelagem de longo prazo para as intervenções no canal, de maneira a alinhar os interesses público e privado e oportunizar à iniciativa privada a participação em um novo mercado, atraindo para o setor portuário novos investimentos.

Com as concessões, pretende-se garantir a operação de navios de maior porte nos portos brasileiros, aumentando a competitividade do país no comércio exterior e reduzindo os custos aos usuários. As concessões trarão, ainda, maior segurança para a realização de investimentos privados nos terminais portuários, promovendo o aumento da capacidade portuária e da concorrência no setor.

O ministro de Portos, Edinho Araújo, explica que o governo federal pretende buscar um modelo que atraia a iniciativa privada para que passe a executar os serviços que garantam a manutenção e melhorias dos portos brasileiros. “Buscamos um modelo que garanta aos portos maior competividade e melhorias em todo o seu funcionamento”, disse.

Cronograma:

23 de março de 2015

Aviso da abertura do processo de consulta pública

2 de abril de 2015

Publicação de apresentação sobre aspectos relevantes do modelo

Início do recebimento de contribuições, por meio do endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br

9 de abril de 2015

Realização de audiência pública presencial em São Paulo – SP

Local: a definir

19 de abril de 2015

Encerramento do processo de consulta pública

Fonte: Secretaria de Portos - SEP/PR

SEP, MS e Anvisa lançam projeto para modernizar vigilância no Porto de Santos

A iniciativa poderá se estender para outros postos de fiscalização da Anvisa instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Aprimorar o desempenho e dar celeridade às ações de vigilância sanitária no Porto de Santos, maior porto da América Latina, com a melhoria da infraestrutura e aumento da força de trabalho. Este é o objetivo do Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras que foi lançado no último dia 13, em Santos (SP).

A iniciativa poderá, após a avaliação dos resultados do projeto, se estender para outros postos de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Participaram do evento, os ministros da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e da Saúde, Arthur Chioro, além do Diretor-Presidente da Anvisa, Jaime Oliveira.

Com as ações, a expectativa é de acelerar os processos realizados pela agência em Santos. Atualmente, o tempo de análise dos processos de importação é de, em média, 24 dias. Com a ampliação de servidores e melhoria de infraestrutura esse prazo deverá ser reduzido para sete dias, dando mais rapidez ao processo.

O ministro Edinho Araújo destacou a parceria realizada com o Ministério da Saúde para agilizar os trabalhos da Anvisa. “A redução de prazos aumenta representa maior agilidade no atendimento. E quando os serviços públicos funcionam bem o cidadão fica feliz”, afirmou o ministro.

Para Edinho Araújo o país precisa de uma agenda positiva e o setor portuário tem um papel importante, diminuindo a burocracia, reduzindo prazos e atraindo novos investimentos.

No Porto de Santos cabe à agência a emissão do certificado de livre prática, primeira autorização concedida e que permite que a embarcação atraque no porto.

Além disso, é de responsabilidade da Anvisa a realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações, e a garantia da proteção à saúde dos viajantes nos portos, aeroportos e fronteiras do país. Para isso, o número de profissionais em atuação terá um acréscimo de 10 servidores, o que quase dobrará a força de trabalho que passará a contar com 26 profissionais.

Também houve investimento para a melhoria da infraestrutura administrativa, com o envio de novos computadores com acesso a uma nova rede de internet. Com as mudanças serão definidas as metas de atuação para o posto que receberão acompanhamento quinzenal e supervisão direta da sede da Anvisa, em Brasília.

Fonte: Secretaria de Portos da Presidência da República

ANTAQ celebra contrato de adesão com a empresa Cattalini Terminais Marítimos.

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Cattalini Terminais Marítimos contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

Com a assinatura do contrato realizada nesta terça-feira (17), a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Cattalini Terminais Marítimos S.A., localizada em Paranaguá (PR). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 52.668,60 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

O diretor-geral, Mário Povia, e os diretores, Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, representaram a ANTAQ durante a assinatura do contrato. Pela Cattalini Terminais Marítimos, estiveram presentes o diretor-presidente, José Paulo Fernandes, e o diretor administrativo financeiro, José Edson Rodrigues. 

Fonte: ANTAQ