Remover as amarras do setor portuário. Esse
foi principal objetivo do deputado federal Edinho Araújo enquanto comandava a
Secretaria de Portos (SEP). Após nove meses como ministro dos Portos, o
parlamentar foi substituído por Helder Barbalho, então ministro da Pesca, no
último dia 6, resultado da última reforma ministerial da presidente Dilma
Rousseff.
Em artigo publicado em A Tribuna, na edição
de domingo passado (11) passado, Araújo diz ter cumprido sua missão e que o
setor está "livre pra crescer".
"Juntos, acredito termos iniciado,
depois da Lei dos Portos, a primeira revolução nos portos brasileiros,
permitindo o aumento da eficiência, a diminuição da burocracia e dos custos de
operação."
Os pontos principais destacados pelo
ministro foram os estudos para os arrendamentos portuários. No primeiro lote
dessas novas licitações, serão oferecidas três áreas do Porto de Santos.
Araújo ainda citou a dragagem do canal de
navegação, em que destacou a superação nos problemas de licitação. O
ex-ministro também lembrou o programa Porto Sem Papel, que reduz a burocracia
para atracação e liberação de navios.
Confira a seguir a integra do artigo:
Foram
nove meses de muito trabalho à frente da Secretaria de Portos. Um tempo de
aprendizado e de conquistas importantes, as quais divido com a equipe técnica
Destaco, em especial, o apoio da diretoria da Codesp, cujo trabalho vem
colocando o Porto de Santos na vanguarda, ao quebrar sucessivos recordes de
movimentação de cargas este ano.
O
apoio de empresários e trabalhadores portuários, a indispensável visão crítica
da imprensa, a cobrança do poder público local e das lideranças que representam
esta região, serviram de estímulo para cada dia de trabalho no comando da SEP.
Juntos,
acredito termos iniciado, depois da Lei dos Portos, a primeira revolução nos
portos brasileiros, permitindo o aumento da eficiência, a diminuição da
burocracia e dos custos de operação.
Como
prometi desde o primeiro dia de trabalho o objetivo era remover as amarras do
setor. O principal entrave eram os estudos para licitação de áreas em portos
públicos, pendentes de análise no Tribunal de Contas da União havia dois anos.
Visitamos
cada ministro, mostrando a importância de colocar os editais na praça, e
pudemos, finalmente, comemorar a liberação dos estudos no último dia 30 de
setembro.
Não
tenho dúvida de que este ato será um marco para o setor portuário, beneficiando
Santos logo no primeiro lote com três áreas a serem licitadas.
O
setor está livre para crescer. Mesmo num cenário econômico desfavorável,
sabemos do interesse privado em investir em novos terminais e na modernização
dos já existentes.
Outro
ponto que priorizamos foi a dragagem. O maior porto da América Latina depende
de seu calado para continuar quebrando recordes. Os problemas recorrentes com
as licitações de dragagem estão prestes a serem definitivamente superados.
Garantimos
R$ 1,5 bilhão em recursos públicos para a dragagem dos portos de Santos, Rio de
Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Vitória.
Resolver
os gargalos nos acessos ao porto, uma de nossas prioridades, demandaria muito
mais tempo do que passei à frente da pasta, por sua natural complexidade e o volume
de recursos envolvidos.
Mantive
conversas com parlamentares da região, as prefeituras de Santos, Guarujá e
Cubatão. Debatemos o assunto intensamente na Câmara Federal.
Minha
palavra, como ex-ministro, é de otimismo.
Coloco-me
na Câmara Federal como mais um soldado na luta pela melhoria dos acessos
terrestres, ferroviários e marítimos a essas cidades e seu porto.
Uma
palavra especial sobre a parceria com o setor privado. Como sabem, a SEP possui
um orçamento de investimentos modesto, também afetado pelos cortes do ajuste
fiscal. Mas o ministério tem o poder de autorizar concessões.
A
conquista da confiança do setor privado foi decisiva para as renovações
antecipadas de cinco contratos de arrendamentos portuários neste ano, atraindo
investimentos de R$ 5,1 bilhões, mesmo num momento em que a economia brasileira
está desaquecida.
Levamos
à arbitragem a principal pendência judicial do Porto de Santos e fechamos um
acordo que permitirá à Codesp aliviar seu caixa, e, ao mesmo tempo, garantirá
que a empresa parceira tenha segurança para investir.
Enfrentamos
também o gargalo da burocracia. O programa Porto Sem Papel é uma realidade nos
portos públicos brasileiros, eliminando mais de 100 certificados exigidos nas
operações, substituídos por um único documento eletrônico.
Fizemos,
também, um acordo salarial histórico com sindicatos e federações, válido para
as sete Companhias Docas pelo prazo de dois anos, valorizando, assim, os
trabalhadores portuários.
Assim,
creio ter cumprido uma missão e honrado o cargo. Minha palavra é de
agradecimento a todos os que contribuíram para este primeiro passo que estamos
dando rumo à verdadeira revolução que virá nos portos públicos e privados
brasileiros, tão necessária para que o Brasil volte a crescer.
Desejo
ao ministro Helder Barbalho muito sucesso à frente da pasta.
Sem
amarras, o caminho está livre para que a SEP navegue rumo ao seu melhor
destino.
Fonte: Tribuna online
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