Movimento do Porto de Santos volta a crescer no primeiro bimestre.

Após iniciar 2015 com a melhor marca entre os meses de janeiro, o Porto de Santos estabeleceu novo recorde para o mês de fevereiro, fechando com 8,5 milhões toneladas, 9,5% acima do mesmo período de 2014 (7,8 milhões t).

As exportações cresceram 4,9%, somando 5,8 milhões t, o melhor desempenho até então verificado nesse mês. Contribuíram para esse resultado os embarques de açúcar (+15,6%), café em grãos (+33,5%), peletes de soja (+53,9%), soja em grão (+91,7%), milho (+39,0%) e óleo combustível (+28,5%). Nas importações o crescimento registrado foi de 21,0%, totalizando 2,6 milhões t. Os destaques foram para o carvão (+42,7%), enxofre (+49,7%), nafta (+75,0%), e trigo (49,6%).

O movimento acumulado no bimestre (16,0 milhões t) também superou a melhor marca anterior para o período, obtida em 2013 (15,5 milhões t), ficando 9,2% acima do mesmo período do ano passado (14,6 milhões t).

As exportações também se sobressaíram no acumulado do primeiro bimestre, com 10,7 milhões t, 9,0% acima do mesmo período de 2014 (9,8 milhões t). Destacaram-se, novamente, o açúcar (+6,8%), café em grãos (+27,8%), peletes de soja (+47,2%), óleo diesel e gasóleo (+24,6%), gasolina (25,7%), óleo combustível (+55,2%) e sucos cítricos (+14,4%). As importações, nesse período, chegaram a 5,2 milhões t, 9,5% acima do primeiro bimestre de 2014 (4,8 milhões t). Contribuíram para esse resultado, principalmente, as descargas de enxofre (+44,5%).

O ministro chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, afirmou que “os números referentes à movimentação do Porto de Santos no mês de fevereiro são muito positivos, pois mostram que o Brasil tem caminhos para melhorar seu desempenho econômico e superar o ajuste fiscal por meio das exportações pelos portos brasileiros”.

Já o diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Angelino Caputo, disse que “o aumento verificado no volume de cargas operadas no primeiro bimestre e na participação da corrente de comércio brasileira indicam que o Porto de Santos deve registrar crescimento em sua movimentação em 2015”.

O movimento de contêineres cresceu tanto no mês de fevereiro, quanto no acumulado do bimestre. Em fevereiro foram movimentados 277.798 teu (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), um acréscimo de 7,0% sobre os 259.643 teu operados no mesmo período do ano passado. Já o acumulado do bimestre totalizou 562.835 teu, 5,0% acima dos 535.838 teu movimentados nesse período de 2014.

Quanto a fluxo de navios, o Porto de Santos recebeu 406 embarcações em fevereiro, 1,7% a menos do que no ano anterior e no acumulado do bimestre totalizaram 818 embarcações, 1,4% acima do mesmo período de 2014.

Os dados apurados da Balança Comercial apontam o valor total de US$ 15,2 bilhões das cargas operadas em Santos até fevereiro, representando 26,4% da corrente de comércio brasileira (US$ 57,6 bilhões). O valor comercial das importações no período chegou a US$ 8,4 bilhões, 26,7% do totalizado pelo Brasil (US$ 31,8 bilhões). Já as exportações atingiram US$ 6,7 bilhões, 26,2% das remessas brasileiras ao exterior (US$ 25,7 bilhões). Cabe destacar, que a participação de Santos nas trocas comerciais brasileiras aumentou na importação (de 25,7%, em 2014, para 26,7%, em 2015) e na exportação (de 24,8%, em 2014, para 26,2% em 2015), elevando a participação geral do Porto de Santos na corrente de comércio brasileiro de 25,3%. em 2014, para 26,4%, em 2015.

Fonte: Companhia Docas do Estado de São Paulo

Portal de comércio exterior amplia uso de documentos digitalizados.

Representantes dos órgãos intervenientes no comércio exterior estiveram reunidos no dia 24/3 para conhecer os resultados da fase inicial do módulo “Anexação de Documentos Digitalizados” disponibilizado no Portal Único do Comércio Exterior.

O encontro foi realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília (DF).

Desde o início do trabalho, em dezembro de 2014, já foram entregues eletronicamente mais de 23 mil documentos para a instrução de operações de importação e exportação. A segurança das informações compartilhadas é garantida pela utilização de certificados digitais.

“É uma ferramenta de grande impacto no comércio exterior, que mostra que estamos cumprindo o compromisso de entregas graduais para facilitar a vida dos usuários do Siscomex e também dos órgãos públicos que trabalham no controle das operações”, disse o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, na abertura do encontro.

Durante a reunião, todos renovaram o apoio ao Portal Único e o compromisso de adesão à anexação eletrônica de documentos até o final deste ano.

Além da Secex, a Receita Federal do Brasil também avançou na eliminação do papel nas operações de comércio exterior. Depois de iniciar, em dezembro de 2014, um projeto piloto em quatro unidades do país, a previsão é de que, até julho deste ano, todos os processos referentes às declarações de importação sejam instruídos por meio de documentos digitalizados.

Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, “esta iniciativa é parte do contexto das ações de governo que visam a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade da indústria nacional, com foco no comércio exterior”. Outros órgãos já iniciaram os trabalhos para o uso da ferramenta em seus processos, ainda em 2015.

Portal Único de Comércio Exterior

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal, o Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. Para as operações de exportações, a meta é reduzir o prazo de 13 para 8 dias, e de 17 para 10 dias, para as operações de importações.

O programa envolve a reengenharia dos processos de importação e exportação e o desenvolvimento de novos sistemas que permitam o compartilhamento de documentos e informações entre os envolvidos.

O sistema de anexação de documentos é a ferramenta do portal que viabiliza o compartilhamento dos documentos para todos os órgãos a partir de entrega única no sistema.

Fonte: Informativo dos Portos (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Receita Federal)

SEP lança consulta pública sobre o modelo de concessão do canal de acesso aos portos.

A Secretaria de Portos (SEP/PR) publicou no Diário Oficial da União do dia 23/3 o processo de consulta pública para obter contribuições sobre o modelo de concessão dos canais de acesso dos portos organizados. As contribuições serão recebidas através do endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br, a partir desta quinta-feira, dia 2 de abril de 2015, data na qual será disponibilizada ao público apresentação contendo os aspectos técnicos básicos do modelo e questões para discussão.

No dia 9 de abril de 2015, será realizada audiência pública presencial, no âmbito da consulta, na qual serão debatidos o conteúdo da apresentação e os questionamentos subjacentes.

As contribuições colhidas no período de consulta serão consideradas para a definição final de aspectos estratégicos do modelo e para estruturar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica das concessões.

Os canais de acesso aos Portos Organizados dependem, em maior ou menor grau, de intervenções de dragagem constante, bem como sinalização, balizamento e, eventualmente, ações de aprofundamento e adequação de sua geometria. Tais intervenções são, até o presente momento, realizadas por meio da contratação direta, na modelagem de obra pública.

O projeto de concessão do canal de acesso tem como objetivo estruturar modelagem de longo prazo para as intervenções no canal, de maneira a alinhar os interesses público e privado e oportunizar à iniciativa privada a participação em um novo mercado, atraindo para o setor portuário novos investimentos.

Com as concessões, pretende-se garantir a operação de navios de maior porte nos portos brasileiros, aumentando a competitividade do país no comércio exterior e reduzindo os custos aos usuários. As concessões trarão, ainda, maior segurança para a realização de investimentos privados nos terminais portuários, promovendo o aumento da capacidade portuária e da concorrência no setor.

O ministro de Portos, Edinho Araújo, explica que o governo federal pretende buscar um modelo que atraia a iniciativa privada para que passe a executar os serviços que garantam a manutenção e melhorias dos portos brasileiros. “Buscamos um modelo que garanta aos portos maior competividade e melhorias em todo o seu funcionamento”, disse.

Cronograma:

23 de março de 2015

Aviso da abertura do processo de consulta pública

2 de abril de 2015

Publicação de apresentação sobre aspectos relevantes do modelo

Início do recebimento de contribuições, por meio do endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br

9 de abril de 2015

Realização de audiência pública presencial em São Paulo – SP

Local: a definir

19 de abril de 2015

Encerramento do processo de consulta pública

Fonte: Secretaria de Portos - SEP/PR

SEP, MS e Anvisa lançam projeto para modernizar vigilância no Porto de Santos

A iniciativa poderá se estender para outros postos de fiscalização da Anvisa instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Aprimorar o desempenho e dar celeridade às ações de vigilância sanitária no Porto de Santos, maior porto da América Latina, com a melhoria da infraestrutura e aumento da força de trabalho. Este é o objetivo do Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras que foi lançado no último dia 13, em Santos (SP).

A iniciativa poderá, após a avaliação dos resultados do projeto, se estender para outros postos de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Participaram do evento, os ministros da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e da Saúde, Arthur Chioro, além do Diretor-Presidente da Anvisa, Jaime Oliveira.

Com as ações, a expectativa é de acelerar os processos realizados pela agência em Santos. Atualmente, o tempo de análise dos processos de importação é de, em média, 24 dias. Com a ampliação de servidores e melhoria de infraestrutura esse prazo deverá ser reduzido para sete dias, dando mais rapidez ao processo.

O ministro Edinho Araújo destacou a parceria realizada com o Ministério da Saúde para agilizar os trabalhos da Anvisa. “A redução de prazos aumenta representa maior agilidade no atendimento. E quando os serviços públicos funcionam bem o cidadão fica feliz”, afirmou o ministro.

Para Edinho Araújo o país precisa de uma agenda positiva e o setor portuário tem um papel importante, diminuindo a burocracia, reduzindo prazos e atraindo novos investimentos.

No Porto de Santos cabe à agência a emissão do certificado de livre prática, primeira autorização concedida e que permite que a embarcação atraque no porto.

Além disso, é de responsabilidade da Anvisa a realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações, e a garantia da proteção à saúde dos viajantes nos portos, aeroportos e fronteiras do país. Para isso, o número de profissionais em atuação terá um acréscimo de 10 servidores, o que quase dobrará a força de trabalho que passará a contar com 26 profissionais.

Também houve investimento para a melhoria da infraestrutura administrativa, com o envio de novos computadores com acesso a uma nova rede de internet. Com as mudanças serão definidas as metas de atuação para o posto que receberão acompanhamento quinzenal e supervisão direta da sede da Anvisa, em Brasília.

Fonte: Secretaria de Portos da Presidência da República

ANTAQ celebra contrato de adesão com a empresa Cattalini Terminais Marítimos.

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Cattalini Terminais Marítimos contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

Com a assinatura do contrato realizada nesta terça-feira (17), a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Cattalini Terminais Marítimos S.A., localizada em Paranaguá (PR). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 52.668,60 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

O diretor-geral, Mário Povia, e os diretores, Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, representaram a ANTAQ durante a assinatura do contrato. Pela Cattalini Terminais Marítimos, estiveram presentes o diretor-presidente, José Paulo Fernandes, e o diretor administrativo financeiro, José Edson Rodrigues. 

Fonte: ANTAQ