Os primeiros editais de licitação
referentes aos arrendamentos de terminais portuários da segunda fase do
Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados no dia 26 de
outubro. Esse primeiro grupo de licitações é composto por quatro terminais
portuários, com investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. Ao todo, o PIL
prevê nesta segunda fase R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de
transportes.
Três dos terminais a serem leiloados nesta
primeira etapa estão no Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de
celulose (Macuco e Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia). Os
investimentos estimados para cada um deles são, respectivamente, de R$ 144
milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal, também para grãos,
fica em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões.
As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo
prazo de 25 anos.
No início do mês, o ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, já havia confirmado a
intenção do governo de leiloar os primeiros arrendamentos de terminais
portuários ainda em 2015.
Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da
União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de
outorga. Além dos quatro terminais cujos editais serão publicados no próximo
dia 26, outros quatro terminais de grãos no Pará (três em Outeiros e um em
Santarém) passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em
seguida.
Investimentos no setor
A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho
de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados sem exigência
de carga própria. Também estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos
e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a
capacidade dos terminais portuários, conferir-lhes escala competitiva e reduzir
os custos para atender a demanda por movimentação de carga.
Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões
sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso
Privado (TUP) e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes. Desde
o anúncio da segunda fase do PIL, em junho de 2015, foi autorizada a construção
de cinco novos TUPs e uma expansão de TUP existente, que somam R$ 2,9 bilhões
em investimentos.
No total, a etapa de concessões portuárias
do programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos
arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para TUPs (R$ 14,7
bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Fonte: Ministério do Planejamento
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