A iniciativa poderá se estender para outros postos
de fiscalização da Anvisa instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras.
Aprimorar o desempenho e dar celeridade às ações de
vigilância sanitária no Porto de Santos, maior porto da América Latina, com a
melhoria da infraestrutura e aumento da força de trabalho. Este é o objetivo do
Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos e Fronteiras que foi lançado no último dia 13, em Santos (SP).
A iniciativa poderá, após a avaliação dos
resultados do projeto, se estender para outros postos de fiscalização da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instalados em Portos,
Aeroportos e Fronteiras. Participaram do evento, os ministros da Secretaria dos
Portos, Edinho Araújo, e da Saúde, Arthur Chioro, além do Diretor-Presidente da
Anvisa, Jaime Oliveira.
Com as ações, a expectativa é de acelerar os
processos realizados pela agência em Santos. Atualmente, o tempo de análise dos
processos de importação é de, em média, 24 dias. Com a ampliação de servidores
e melhoria de infraestrutura esse prazo deverá ser reduzido para sete dias,
dando mais rapidez ao processo.
O ministro Edinho Araújo destacou a parceria
realizada com o Ministério da Saúde para agilizar os trabalhos da Anvisa. “A
redução de prazos aumenta representa maior agilidade no atendimento. E quando
os serviços públicos funcionam bem o cidadão fica feliz”, afirmou o ministro.
Para Edinho Araújo o país precisa de uma agenda
positiva e o setor portuário tem um papel importante, diminuindo a burocracia,
reduzindo prazos e atraindo novos investimentos.
No Porto de Santos cabe à agência a emissão do
certificado de livre prática, primeira autorização concedida e que permite que
a embarcação atraque no porto.
Além disso, é de responsabilidade da Anvisa a
realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações, e a
garantia da proteção à saúde dos viajantes nos portos, aeroportos e fronteiras do
país. Para isso, o número de profissionais em atuação terá um acréscimo de 10
servidores, o que quase dobrará a força de trabalho que passará a contar com 26
profissionais.
Também houve investimento para a melhoria da
infraestrutura administrativa, com o envio de novos computadores com acesso a
uma nova rede de internet. Com as mudanças serão definidas as metas de atuação
para o posto que receberão acompanhamento quinzenal e supervisão direta da sede
da Anvisa, em Brasília.
Fonte: Secretaria de Portos da Presidência da República
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