Dirigentes de sindicatos
filiados à Federação Nacional dos Portuários (FNP),à Federação Nacional dos
Estivadores (FNE), e à Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) se reúnem em
Brasília, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, para articular mobilização contra
reflexos da Medida Provisória 595/12.
No dia 21, os
sindicalistas decidem se vão paralisar as atividades. Os trabalhadores estão
organizados para realizar greve em âmbito nacional, caso as reivindicações da
categoria não sejam atendidas.
O presidente da FNP,
Eduardo Guterra, explica que os portuários tem buscado dar visibilidade para
questão junto a parlamentares. “Antes de paralisar as atividades estão
previstos atos de manifestação para tentar sensibilizar as autoridades a
reabrir o debate sobre a MP dos Portos. Diversos sindicatos portuários de todo
o país já declararam estado de greve”, destacou.
Os trabalhadores
questionam a falta de transparência na elaboração da MP, a concessão da
administração do porto, o esvaziamento de função das autoridades portuárias, a
retirada do texto da legislação de garantias de proteção aos portuários.
Além disso, causa polêmica
a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado,
movimentarem cargas de terceiros, o que segundo Guterra enfraquece o porto
público, gera concorrência desleal, e precariza o trabalho portuário, pois
esses terminais não utilizam trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor
de Mão de Obra (OGMO), contrariando a Convenção 137 da OIT, da qual o Brasil é
signatário.
Em Brasília, os portuários
farão visita aos gabinetes de senadores e deputados para pedir apoio às emendas
prioritárias para a categoria. No dia 21, será aprovado o plano de lutas que
pode incluir paralisação e greve em âmbito nacional.
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